Diário do Grande ABC – 12/01/2025

O governo do Estado repassou, no ano passado, R$ 2,88 bilhões aos sete municípios do Grande ABC em recursos relativos à quota parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O montante é 15,1% superior, em termos nominais (sem considerar a inflação), ao transferido em 2023 (R$ 2,50 bilhões), segundo dados da Sefaz-SP (Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento) compilados pelo Diário. O aumento garantiu à região recursos adicionais de R$ 377 milhões.

Descontada a inflação oficial do período, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o avanço é de 9,8%. Em valores constantes (corrigidos para remover o efeito da alta nos preços), trata-se do maior repasse feito pelo governo do Estado ao Grande ABC desde 2015.

No corte geográfico, São Caetano foi o município da região que registrou o maior aumento nominal nos repasses no ano passado em relação a 2023, de 27,3%. Rio Grande da Serra, por sua vez, foi o que observou o menor crescimento, de 4,6%.

Em termos absolutos, São Bernardo foi a cidade da região que mais recebeu recursos (R$ 1,01 bilhão), enquanto Rio Grande da Serra foi a que obteve as menores transferências (R$ 12,5 milhões).

O resultado do Grande ABC pode ser explicado pelo bom desempenho da economia paulista, que acumulou crescimento de 3,5% de janeiro a setembro do ano passado, segundo o indicador mais recente da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Como resultado, a arrecadação de ICMS aumentou 8,5%, em termos reais, no acumulado de janeiro a novembro de 2024, segundo a Sefaz-SP.

Também contribuiu para o crescimento nos repasses no ano passado o aumento, de 6,373% para 6,534%, no IPM (Índice de Participação dos Municípios) somado do Grande ABC. O IPM é utilizado para fazer o rateio da parte da arrecadação do ICMS destinada às prefeituras. Somente o aumento no índice garantiu mais R$ 70 milhões em repasses para a região.