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Demografia e políticas públicas

O Estado de S. Paulo Editorial – 24/08/2020
 
As mudanças demográficas observadas atualmente resultarão em sensíveis mudanças na estrutura da população do Estado de São Paulo. O que exigirá políticas públicas condizentes
 
As mudanças demográficas observadas atualmente resultarão em sensíveis mudanças na estrutura da população que reside no Estado de São Paulo. Elas implicarão alterações nas exigências e demandas de serviços públicos pela sociedade, o que exigirá, em consequência, políticas públicas condizentes. Nos próximos anos, enquanto a população de menores de 15 anos diminuirá, a de maiores de 65 anos continuará crescendo. Assim, em menos de uma década e meia, de acordo com o mais recente estudo do Sistema Seade de Projeções Populacionais sobre o tema, esses dois contingentes populacionais serão iguais numericamente. A Fundação Seade, instituição do governo do Estado que produz estatísticas econômicas e sociais de São Paulo, prevê que isso ocorrerá em 2034. Já a população em idade de trabalhar, entre 15 e 64 anos, deve estar alcançando seu número máximo no corrente ano e deverá se manter nesse nível até 2040.
Haverá menor demanda de gastos públicos com educação básica, mas o número de jovens que demandam o primeiro emprego ainda será alto, o que tenderá a manter as pressões para a geração de oportunidades de trabalho.
Gastos com saúde preventiva e curativa, bem como com previdência e assistência social, tenderão a crescer com o aumento mais rápido do número de idosos na população. Mudanças recentes nas regras previdenciárias evitarão que o sistema entre em colapso nos próximos anos. Mas, em algum momento no futuro, o novo padrão demográfico do País, que aponta nitidamente para o envelhecimento da população, imporá novas regras para o sistema de aposentadorias e pensões.
Novas demandas por serviços de assistência social e de saúde, de sua parte, exigirão novos programas públicos. Haverá maior demanda, por exemplo, por pessoal preparado para atendimento geriátrico.
O aumento da idade média da população residente em São Paulo será notável nos próximos anos, como já vem sendo observado desde o final do século passado. Em 2000, segundo a Fundação Seade, a média de idade era de 30 anos. Hoje é estimada em 36 anos. Em 2050 chegará a 44 anos.
Nos próximos 30 anos, a participação dos jovens com até 15 anos na população total cairá pela metade, enquanto a de maiores de 65 anos será multiplicada por 3,7. Haverá mudanças significativas na participação de outras faixas etárias na população total. A de menores de 39 anos diminuirá sua participação em 20%; a de 40 a 59 anos aumentará 5%. O grupo de 60 a 79 anos dobrará e o de maiores de 80 anos triplicará. Hoje, o maior volume populacional está na faixa de 20 a 39 anos; em 2050, será o de pessoas com idade entre 40 e 59 anos.
A taxa de crescimento da população, já baixa em todo o País, continuará a diminuir em São Paulo nos próximos anos. De acordo com a Seade, entre 2020 e 2050, a população passará de 44,6 milhões para 47,2 milhões. Será um aumento de apenas 5,8%, ou de menos de 0,2% ao ano. As projeções indicam que, em algum momento entre 2040 e 2045, a população residente em São Paulo começará a diminuir (de 47,62 milhões em 2040 para 47,59 milhões em 2045 e 47,20 milhões em 2050).
Será uma evolução semelhante à projetada para a população de todo o País. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de instituições vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que, depois de atingir seu pico entre 2042 e 2047, a população brasileira passará a decrescer. A população máxima do País projetada por essas instituições varia de 228,4 milhões a 238,3 milhões de pessoas.
Entre 2050 e 2060, a população brasileira deverá ser bastante próxima da de hoje (de 211,9 milhões de pessoas), mas sua estrutura será muito diferente. A população idosa terá triplicado e a de crianças terá diminuído.
São transformações que parecem ainda distantes, mas boa parte delas já vem ocorrendo, algumas podem se acelerar e todas impõem, desde já, o reconhecimento de sua importância pelas autoridades e pela sociedade, para que as futuras gerações estejam preparadas para elas.