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Relatório analisa os ODS do Estado de São Paulo
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram adotados por 193 países-membros da ONU
Resultado da parceria entre o governo do Estado de São Paulo, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), está sendo disponibilizado o primeiro relatório dos esforços para o cumprimento da Agenda 2030, com indicadores que possibilitam retratar as condições paulistas e o monitoramento de objetivos e metas. Os esforços do governo estadual estão expressos nos programas do Plano Plurianual (PPA 2016-2019).
A Agenda 2030 da ONU (2015 a 2030) é um plano de ação com 17 objetivos e 169 metas. Seu processo de formulação iniciou-se em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, “Rio+20”, de 2012. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS foram adotados por 193 países-membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, na ocasião da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015.
Os ODS envolvem questões de desenvolvimento social, econômico e ambiental, englobando pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.
As informações ora apresentadas mostram que o Estado de São Paulo já superou algumas das metas propostas e está próximo de atingir várias outras. Entretanto, ainda há a necessidade de esforços adicionais, sobretudo por meio da conjugação de ações da sociedade civil e políticas governamentais integradas, nas três esferas de governo, para avançar nessa trajetória, superando as dificuldades e aproveitando as oportunidades que o contexto histórico tem oferecido.
Alguns resultados significativos já alcançados pelo Estado de São Paulo relacionam-se especificamente à manutenção da vida, como expressam indicadores elaborados pela Fundação Seade com base nos dados do registro civil:
- a mortalidade na infância no Estado de São Paulo diminuiu quase 78% desde 1980 – passou de 56,9 para 12,5 óbitos por mil nascidos vivos –, já atingindo, em 1997, a meta preconizada para 2030 (25 óbitos de menores de cinco anos por mil nascidos vivos);
- se, por um lado, no Brasil observa-se aumento contínuo das mortes por agressões entre 1980 e 2016, por outro, o Estado de São Paulo, a partir de 2000, quando atingiu o maior índice de mortalidade por agressões ao longo de todo o período considerado (42,0 óbitos por 100 mil habitantes), passou a registrar processo de reversão dessa tendência, alcançando, em 2016, seu menor índice (10,8 mortes por 100 mil), com decréscimo de 74,7% nesses 16 anos.
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