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Cresce inserção dos negros

DCI – 02/09/2019
Nos últimos 15 anos, houve um aumento gradual da inserção de negros nas universidades. Entre 2012 e 2015, o número de vagas reservadas aos afrodescendentes passou de 140.303 para 247.950, segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque 31% das universidades públicas, que não haviam aderido a qualquer modalidade de reserva de vagas, foram obrigadas a implantá-la. A lei de cotas uniformizou, estabeleceu metas e tornou obrigatória a adoção de programas de ações afirmativas na rede federal de ensino. Os dados demonstram a eficácia inclusiva desta política, como mostra a 26ª edição do Boletim de Políticas Sociais (BPS). Neste relatório foi traçado o histórico de acontecimentos sociais e legislativos que culminaram na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e das Leis 12.711/2012 e 12.990/2014, que tratam do ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e da reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, respectivamente.
De acordo com dados da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 2014, os negros ocupavam menos de 30% dos cargos do serviço público. Considerando a distribuição dos cargos que exigem níveis de escolaridade para a sua ocupação, as disparidades eram ainda maiores: os negros têm sua participação aumentada nos cargos de nível auxiliar (50,7%) e nível intermediário (31,9%), enquanto no nível superior o quantitativo fica em torno de 20%.
No mercado de trabalho, um estudo realizado anualmente pela Fundação Seade, em parceria com o Dieese, acompanha as mudanças e permanências das desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho. Em 2017, os negros representavam 41,9% da População Economicamente Ativa (PEA), na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto sua proporção no total de ocupados era de 40,5%. Com a crise, em 2015 e 2016, quando as taxas de desemprego aumentaram intensamente, os negros foram particularmente mais atingidos. Entre 2016 e 2017, a taxa de desemprego dos negros subiu de 19,4% para 20,8%.