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Transformar as cidades paulistas

Folha de S. Paulo – 22/05/2022

A importância que as cidades devem ter no debate público fica nítida ao olharmos os dados da Fundação Seade. Nada menos que 96% dos 45 milhões de habitantes do estado de São Paulo vivem nas áreas urbanas de seus 645 municípios.

As eleições que se aproximam são uma oportunidade para discutir publicamente e engajar candidatos em uma agenda de ações emergenciais e estruturais para trazer a qualidade de vida nas cidades a patamares compatíveis com a dignidade da vida humana.

Para se ter uma ideia, o estado possui 335 mil moradias em condições precárias, com 1,6 milhão de habitantes sem acesso à água potável e 6,3 milhões sem tratamento de esgoto. A macrometrópole paulista, que abriga quase dois terços dos habitantes e concentra mais de 80% do PIB de São Paulo, apresenta os mais graves problemas.

É uma realidade alarmante, mas que não surpreende considerando a situação do planejamento territorial no estado: 64% dos municípios não possuem Plano Municipal de Mobilidade e 20% não possuem Plano Diretor – o instrumento básico da política urbana. Situação agravada nos últimos anos com a extinção de órgãos estaduais de planejamento.

As cidades precisam de um projeto de transformação do cenário atual, a ser pactuado com a sociedade e construído a partir de políticas públicas articuladas e duradouras. O cenário futuro é ainda mais desafiador se considerarmos os relatórios da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, demandando medidas ambiciosas e urgentes.

As entidades de arquitetura e urbanismo do estado de São Paulo elencaram cinco pontos para uma agenda pautada no reconhecimento da arquitetura e do urbanismo como política de Estado e como plataforma para efetivação de direitos:

1 – Elaborar e implementar um projeto de desenvolvimento estadual baseado na integração de políticas públicas a partir de territórios estratégicos, respeitando a diversidade regional: regiões metropolitanas, cidades pequenas e médias, cidades litorâneas e ribeirinhas, periferias, centros históricos, áreas rurais, de povos tradicionais, de proteção ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico;

2 – Ampliar e qualificar o sistema de transporte público regional, por meio de ferrovias e hidrovias, e o sistema de transporte público urbano, com prioridade para mobilidade a pé, de bicicleta, ônibus elétricos e metrô, como definido na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O objetivo é a maior integração das cidades, pessoas e cargas, conjugando intermodalidade e descarbonização;

3 – Priorizar as áreas de maior vulnerabilidade socioambiental com investimento em políticas de promoção da cidadania, de geração de renda, urbanização de favelas e melhorias habitacionais com a aplicação da Lei da Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social;

4 – Valorizar os ecossistemas regionais e suas paisagens, fomentando infraestruturas verdes, agricultura urbana e adoção de matrizes energéticas renováveis orientadas para a reindustrialização e para viabilizar uma economia verde e solidária;

5 – Implementar estrutura de gestão das regiões metropolitanas, dotadas de fundo próprio para investimentos, participação da sociedade civil nas decisões de planejamento e orientadas por projetos urbanísticos definidos nos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), como previsto pela Lei do Estatuto da Metrópole.

Diante da urgência, entendemos que o estado de São Paulo pode assumir, neste momento, um importante papel na transformação das cidades brasileiras em direção à justiça social e verde.

Ana Maria Góes Monteiro

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea)

Catherine Otondo

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP)

Fernando Túlio Franco

Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IABsp)

Milene Abla Scala

Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA)

Marco Antonio Teixeira da Silva

Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp)

Luciana Schenk

Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap)

Victor Massao

Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA)

TENDÊNCIAS / DEBATES

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