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Região de Araçatuba ganha novo mapa para o desenvolvimento econômico

Folha da Região, de Araçatuba – 19/05/2021
Com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 15 bilhões e uma população aproximada de 450 mil habitantes, 20 municípios da região de Araçatuba passam a integrar o projeto denominado de Aglomeração Urbana, do governo do Estado, que visa regionalizar o planejamento e as ações governamentais por meio de políticas públicas conjuntas, de interesse comum, nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança pública, recursos outros, dentre outras.
O tema foi apresentado ontem (18), em uma audiência pública realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, no Unisalesiano, com a presença de prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores e deputados. O evento também contou com a participação do governador João Doria (PSDB).
O projeto de Aglomeração Urbana, que já existe em Piracicaba, Jundiaí e Franca outros municípios, é a etapa que antecede a criação de uma região metropolitana, como as existentes em São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto e Sorocaba.
“A aglomeração urbana é o estágio inicial de integração regional e, à medida que vão se desenvolvendo, atinge o estágio de região metropolitana”, explicou o consultor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Campagnone, que apresentou um estudo feito pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), com dados socioeconômicos da região.
NOVO MAPA
O novo mapa desenhado pela Aglomeração Urbana de Araçatuba não coincide com a sua região administrativa e é composto pelos municípios de Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Luzitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso, além de Araçatuba.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, um dos objetivos do projeto é reduzir as desigualdades entre os municípios e fortalecê-los no âmbito das políticas públicas, para elevar a riqueza da região. Hoje, os 20 municípios têm um PIB de R$ 15 bilhões, com destaque para os serviços (60%), indústria (20,1%), administração pública (13,4%) e agropecuária (6,2%)
“A Aglomeração Urbana traz a oportunidade de melhorar o PIB percapita destes 20 municípios, que hoje é de R$ 29.192,00, abaixo da média do Estado, que é de R$ 48 mil. É uma lacuna que se transforma em desafio para a organização regional”, afirmou Vinholi.
De acordo com o estudo da Fundação Seade, dos 20 municípios que irão compor a Aglomeração Urbana de Araçatuba, 11 estão perdendo população, com um saldo migratório negativo, que é sentido principalmente no caso da juventude, que sai em busca de melhores oportunidades de estudo e de trabalho.
“As cidades estão perdendo o dinamismo e o desafio é manter os jovens em suas cidades, gerando emprego e renda na própria localidade. Uma forma de fazer isso é investir no empreendedorismo juvenil”, disse o consultor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Campagnone.
De outro lado, as cidades médias têm um crescimento mais acelerado, gerando processos de periferização, o que exige um planejamento urbano que contemple dez ou 20 anos.
GOVERNANÇA
Para dinamizar as potencialidades dos municípios e enfrentar os desafios comuns com decisões compartilhadas, o projeto prevê um modelo de governança que prevê a criação de um conselho deliberativo e consultivo, com a participação de prefeitos, representantes do Estado e da sociedade civil, para elencar as prioridades e executar políticas públicas integradas nas diferentes áreas da administração pública.
Outra ferramenta são as câmeras temáticas, uma para cada função pública de interesse comum, como resíduos sólidos, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana e segurança pública, com a participação de secretários municipais e representantes da sociedade nas respectivas áreas, para a construção coletiva de propostas que serão levadas para a deliberação do conselho.
Conforme Campagnone, está prevista a criação de uma agência de desenvolvimento para dar o suporte técnico de planejamento para as regiões, já que a legislação que criou as Aglomerações Urbanas e Regiões Metropolitanas prevê a obrigatoriedade da elaboração de um plano de desenvolvimento integrado em um prazo de até três anos.
Além disso, haverá um fundo de desenvolvimento regional integrado por recursos do governo do Estado, municípios e a possibilidade de obtenção de financiamentos internacionais e captação de recursos a fundo perdido em organismos como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e ONGs.
NOVO DESENHO
A metodologia que a Fundação Seade definiu para o novo desenho regional do Estado de São Paulo foi baseada em três estudos. O primeiro deles mostrou a dispersão urbana nos 645 municípios, ou seja, levou em consideração o ponto de vista do balanço migratório, de entrada e saída de pessoas dos municípios.
O outro estudo foi da rede urbana paulista, que focou as áreas mais dinâmicas do território e, por último o Regiq (Regiões de Influência das Cidades), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que define a hierarquia dos centros urbanos, de acordo com a atratividade e interação, como a existência de boas faculdades, aeroportos e hospitais.
Com base nestes dados, o Estado definiu São José do Rio Preto e Piracicaba como novas regiões metropolitanas e como Aglomerações Urbanas as regiões de Araçatuba, Bauru, Marília, Central (Araraquara e São Carlos) e Presidente Prudente.
As demais microrregiões do Estado, conforme Campagnone, estão sendo propostas a partir das regiões de governo já existentes.