Imprensa

Estudo aborda a economia paulista e as atividades de petróleo e gás natural

Em 2018, o Estado de São Paulo alcançou o segundo lugar na produção nacional de petróleo e gás natural

 
O boletim Ensaio e Conjuntura da Fundação Seade aborda as atividades de petróleo e gás natural desenvolvidas no Estado de São Paulo, com informações gerais sobre os dados físicos da produção nos últimos dez anos, algumas variáveis econômicas relacionadas a essa atividade, o perfil da exploração, considerações sobre o marco regulatório e algumas ponderações sobre os desafios que se colocam tendo em vista as transformações em curso.
De acordo com o estudo, a descoberta do polígono do pré-sal, em 2007, afirmou o Brasil como produtor de petróleo e gás em área considerada de nova fronteira para exploração em águas profundas e ultraprofundas. Contribuíram para essa expansão os campos do pré-sal localizados nas Bacias de Campos e Santos. Nesse processo, o Estado de São Paulo conquistou posição de destaque, ao saltar da sétima para a segunda posição no ranking da produção nacional, alcançando, em 2018, 161,3 milhões de barris equivalentes de petróleo, ou seja, 13% da produção nacional.
Em decorrência da maior produção petrolífera, as exportações de óleos brutos de petróleo chegaram a quase US$ 4,5 bilhões, representando cerca de 18% das exportações brasileiras de óleo bruto de petróleo (US$ 25,1 bilhões) e 8,6% do valor total exportado pelo Estado (US$ 52,3 bilhões). Tal resultado coloca esse produto na primeira posição na pauta de exportação paulista, em 2018, lembrando que, em 2008, ele respondia por apenas 1,5% desse total, ou seja, US$ 858,5 milhões, não figurando entre os principais bens exportados por São Paulo.
Em termos da arrecadação fiscal, em 2018, o Estado de São Paulo e seus municípios beneficiados receberam aproximadamente R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão em royalties e R$ 2,0 bilhões em participações especiais, representando crescimento próximo a 65% em relação a 2017. No caso das participações especiais, houve quase uma duplicação nos valores recebidos nesse mesmo período, explicada pelo pagamento incidente sobre os campos de alta produtividade do pré-sal da Bacia de Santos (Lapa e Sapinhoá).
Considerando o valor total de arrecadação dos royalties e das participações especiais (R$ 1,5 bilhão) distribuídos nos 109 municípios paulistas beneficiados, em 2018, apenas três (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) receberam 65,7% (R$ 1,01 bilhão). Lidera essa lista Ilhabela, que arrecadou R$ 751,6 milhões, ou seja, praticamente a metade do total das participações governamentais.
O potencial da exploração de petróleo e gás natural paulista é inegável. Coloca-se, no entanto, como desafio para o Estado de São Paulo a construção de uma agenda capaz de induzir e dinamizar sua economia para além das atividades de extração. Ou seja, como os benefícios decorrentes da produção crescente poderão incrementar a geração de renda e emprego, incorporando avanços de centros de pesquisa e segmentos da cadeia produtiva de exploração de petróleo e gás natural.
 
Consulte aqui íntegra da pesquisa.