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Diminui a ocupação feminina nos serviços domésticos e aumenta o seu rendimento

Estudo realizado pela Fundação Seade, a partir das informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, mostra que, em 2017, as mulheres representavam pouco menos da metade (46,2%) do total de ocupados, enquanto perfaziam quase a totalidade no trabalho doméstico (96,2%), realizando, principalmente, atividades de serviços gerais, contratadas com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diaristas. Ocupações como babá e cuidadora de idosos, que demandam alguma especialização e maior nível de escolaridade e de remuneração, ainda constituem uma pequena parcela do segmento, algo em torno de 5%.
De acordo com o estudo, em 2017, a diminuição de 6,7% no número de empregadas domésticas refletiu os decréscimos para as mensalistas sem carteira de trabalho assinada (-10,4%), as diaristas (-9,9%) e, com menor intensidade, as mensalistas com carteira assinada (-1,7%). A redução no emprego doméstico parece ter ocorrido muito mais pela saída para o desemprego (ou para a inatividade) do que pela migração para outras ocupações ou segmentos de atividade, uma vez que os outros setores de atividade também registraram retração, enquanto a taxa de desemprego feminino aumentou (de 18,3%, em 2016, para 19,7%, em 2017), bem como o contingente de inativas (0,7%).
O trabalho doméstico vinha acompanhando a trajetória de formalização das ocupações em geral, mas esta foi interrompida em 2016, quando as diaristas passaram a representar proporção maior do que a das mensalistas com carteira assinada. No entanto, em 2017, ambas categorias ocupavam o mesmo patamar (41,5%). Já as mensalistas sem carteira assinada continuaram com proporções menores a cada ano (16,9%, em 2017).
Quanto ao perfil das empregadas domésticas, predominam a baixa escolaridade (43,6% possuem apenas o fundamental incompleto), faixas etárias mais elevadas (as trabalhadoras com 40 anos e mais passaram de 29,7% para 72,7%, entre 1992 e 2017), negras (55,4% do total) e com maiores responsabilidades na condução de suas próprias famílias (49,5% são cônjuges e 39,2% chefes no domicílio em que residem). Sobre esse último aspecto, a proporção de empregadas domésticas chefes de domicílio aumentou consideravelmente, de 15,1%, em 1992, para 39,2%, em 2017.
Praticamente não há mais empregadas domésticas que dormem na residência em que trabalham: em 1992 mais de um quinto (22,8%) das domésticas estavam nessa situação, porcentual que vem diminuindo desde então, chegando a 1% em 2017.
Em 25 anos, a proporção de empregadas domésticas que residiam no município de São Paulo diminuiu bastante (de 66,8%, em 1992, para 59,0%, em 2017), aumentando, portanto, a daquelas que moravam nos demais municípios da RMSP (de 33,2% para 41,0%, no mesmo período).
Tendo em vista que parcela importante das domésticas reside em regiões mais periféricas da capital (principalmente zonas Sul 2 e Leste 2) e demais municípios da RMSP (principalmente sub-regiões Leste e Sudeste), o deslocamento é um tema importante na análise da ocupação e parece afetar grande parte dessas empregadas, considerando-se que o posto de trabalho está, principalmente, no município de São Paulo e em regiões mais centrais.
Em relação à jornada de trabalho, em 1992 a média das mensalistas com carteira assinada era de 49 horas por semana e, entre 2016 e 2017, passou de 41 para 40 horas. Já para as domésticas sem carteira assinada a jornada passou de 35, em 2016, para 37 horas por semana, em 2017. Para as diaristas, a jornada permaneceu em 24 horas por semana.
O rendimento médio real – considerado por hora, devido aos diferenciais de jornada – das mensalistas com carteira assinada correspondia, em média, a R$ 8,06 por hora e o das diaristas, a R$ 10,84 por hora, em função dos aumentos de 6,0% e 3,2%, respectivamente, entre 2016 e 2017. Embora o rendimento médio por hora das diaristas seja alto em comparação ao de outras categorias, inclusive ao do total de ocupadas (R$ 10,79), elas apresentam jornada de trabalho mais curta (24 horas por semana, sendo que a do total de ocupadas era de 38 horas semanais), o que faz com que seus rendimentos no mês sejam menores (R$ 1.113 e R$ 1.755, respectivamente).
Consulte aqui a íntegra do estudo.