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Avanço dos royalties até 2023 deve se concentrar no Rio

Valor Econômico – 7/6/2019
 
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre produção de óleo e gás deve crescer 3,6% de 2019 a 2023, segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A previsão é que as compensações somem R$ 59,9 bilhões este ano e atinjam R$ 62,1 bilhões em 2023. Os números mostram, contudo, que o crescimento das receitas petrolíferas deve se concentrar em poucos Estados, principalmente Rio, e que a arrecadação de São Paulo começará a declinar.
Principal produtor do país, o Estado do Rio deve arrecadar R$ 14,8 bilhões neste ano e R$ 16,8 bilhões em 2023, favorecido pelo aumento da produção no pré-sal. As projeções da ANP indicam que o crescimento da arrecadação entre os Estados, no entanto, deve ser pontual e que as receitas petrolíferas só devem avançar em apenas outros dois Estados: Maranhão e Sergipe.
No Maranhão, a arrecadação deve subir 64%, de R$ 64 milhões em 2019 para R$ 105 milhões em 2023, alavancada pela expansão do complexo de usinas a gás do Parnaíba, operado pela Eneva. Já em Sergipe, a expectativa é que as receitas cresçam 24%, para R$ 107 milhões na mesma base de comparação. O Estado concentra importantes descobertas em águas profundas e a previsão é que a Petrobras comece a operar sua primeira plataforma na região em 2023.
Nos demais Estados, a realidade é outra. Até mesmo São Paulo, que se tornou o segundo maior Estado produtor do país, impulsionado pelos campos do pré-sal da Bacia de Santos,deve registrar um corte pela metade em sua arrecadação, dos R$ 2,27 bilhões previstos para 2019 para R$ 1,07 bilhão em 2023.
Existe uma expectativa, porém, que o desenvolvimento de novos campos no pré-sal possa voltar a reforçar o caixa paulista. Um estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), do governo estadual, destaca que a entrada em operação dos campos de Carcará e Carcará Norte, operados pela norueguesa Equinor, na Bacia de Santos, “deverá reforçar a posição do Estado de São Paulo como importante polo produtor de recursos energéticos”. O projeto é estimado para entre 2023/2024.
O estudo mostra que o pré-sal ajudou o Estado a superar o Espírito Santo na segunda posição no ranking da produção nacional e a elevar a participação do setor extrativo na indústria estadual de 0,3% em 2008 para 1,3%, em 2016. A ANP estima, contudo, que o Espírito Santo voltará a ser o segundo principal destino das receitas petrolíferas. A arrecadação capixaba, porém, deve recuar 28% entre 2019 e 2023, para R$ 2,05 bilhões.
O declínio dos campos maduros deve puxar para baixo as receitas de vários Estados. Hoje, fora do pré-sal, praticamente todas as demais regiões se encontram declinantes. No Amazonas, a arrecadação deve cair 13%, dos R$ 282 milhões previstos para 2019 para R$ 244 milhões em 2023. Na mesma base de comparação, as receitas devem recuar 19% na Bahia (R$ 166 milhões em 2023); 11% no Rio Grande do Norte (R$ 173 milhões); 44% em Alagoas (R$ 14 milhões) e 21% no Ceará (R$ 11 milhões). No Paraná, a previsão é de estabilidade (R$ 7,6 milhões).
Entre os municípios, Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, devem se consolidar como as cidades do petróleo. A projeção da ANP é que a arrecadação de Maricá, cuja costa confronta com os principais campos do pré-sal, cresça 16% e atinja os R$ 2 bilhões em 2023. Já Niterói, com receitas vindo sobretudo de Lula, maior campo de óleo e gás do país, deve ver a arrecadação cair 9%, para R$ 1,32 bilhão, mas ainda assim figurar como a segunda cidade mais rica em termos de royalties e participações especiais. Ilhabela (SP) deve ver sua arrecadação cair praticamente pela metade, para R$ 373 milhões.
As projeções consideram uma cotação de US$ 69,6 para o barril Brent neste ano e US$ 67 para o período entre 2020 e 2023. O câmbio é estimado em R$ 3,84 o dólar médio para 2019 e R$ 3,93 para 2023.