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IPRS – CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

   A receptividade e a utilização das informações do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), por parte dos mais variados segmentos da sociedade, no decorrer desses dois últimos anos, mostraram o acerto da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ao providenciar a criação desse instrumento. O IPRS é uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os recursos públicos voltados para o desenvolvimento dos municípios paulistas. Não um desenvolvimento comum, mas aquele do qual a sociedade participe e se beneficie, na procura por um maior equilíbrio econômico e social do Estado.

   No trabalho de divulgação realizado em 2003, principalmente nas reuniões regionais – das quais participaram mais de três mil pessoas –, foram feitas críticas e sugestões para aprimorar as variáveis e os índices que compõem o IPRS. Através do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, a Assembléia Legislativa, juntamente com a Fundação Seade, promoveu no decorrer deste ano uma série de debates com técnicos e especialistas das áreas de economia, saúde e educação, tendo igualmente como objetivo o aperfeiçoamento da metodologia e da aplicabilidade do IPRS.

   A apresentação da versão atual, com base nos dados de 2002, permite análises e comparações da evolução dos índices de cada município ou região do Estado, no que diz respeito à produção de riqueza e ao impacto nos seus indicadores sociais.

   Outro destaque é a necessidade apontada pelo IPRS quanto à localização dos bolsões de pobreza, não só nos municípios que possuem números desfavoráveis em seus indicadores sociais, como também naqueles que, apesar de apresentarem bons índices sociais, mantêm em seus territórios populações em situações preocupantes do ponto de vista de sua vulnerabilidade social. A partir dessa constatação foram desenvolvidos, pela Fundação Seade, estudos sobre as regiões e populações vulneráveis, a partir dos setores censitários do IBGE. Criou-se assim o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) que, com certeza, será mais uma ferramenta a ser utilizada no direcionamento das políticas públicas, resultando em uma melhor aplicação de recursos.

   Acreditamos que, ao lançar esta nova versão do IPRS – mais aperfeiçoada e mais próxima da realidade de nosso Estado –, a Assembléia Legislativa, além de cumprir o seu papel de acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, contribui para a construção de instrumentos que aperfeiçoam a elaboração e o controle de políticas públicas. E, principalmente, cria condições para a participação da sociedade organizada, permitindo uma aproximação cada vez maior entre esta Casa de Leis e os cidadãos.

 

Deputado Sidney Beraldo
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado Emidio de Souza
1º Secretário


Deputado José Caldini Crespo
2º Secretário