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MUNICÍPIOS PAULISTAS: AVANÇOS E DESAFIOS

   Mais uma vez a Fundação Seade e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo somam esforços para oferecer à sociedade e aos formuladores de políticas públicas uma nova edição de O Estado dos Municípios. Originalmente proposto no âmbito do Fórum São Paulo Século XXI, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) vem se mostrando um poderoso instrumento para diagnóstico da situação municipal e avaliação dos resultados da ação pública em nosso Estado. Sua consolidação, em nove volumes, visa facilitar e difundir sua utilização entre os formuladores de políticas públicas e os cidadãos de cada um dos 645 municípios paulistas.

   Tal como a anterior, esta coleção contém ampla análise da situação socioeconômica dos municípios, realizada com as informações do IPRS. Com esse conjunto, a Fundação Seade, por meio dessa frutífera parceria com a Assembléia Legislativa, espera contribuir para o aprimoramento da formulação de políticas públicas, bem como o acompanhamento e avaliação de seus resultados, tarefas decisivas para a constante melhoria da ação do Estado em suas diferentes esferas de poder.

   A experiência acumulada nas edições anteriores do IPRS demonstra a importância que tais informações têm assumido na definição de prioridades das ações públicas municipais. Não foram poucos os casos de prefeituras que se dirigiram à Fundação Seade para conhecer detalhes da construção dos indicadores que compõem o índice, com vistas ao desenho de ações que minimizassem os problemas detectados. Na atual edição do IPRS, já foi possível notar o avanço que muitos desses municípios obtiveram em seus indicadores.

   Destaque-se nesta edição a alteração na composição dos indicadores utilizados na construção do índice, em especial o referente à dimensão escolaridade. Tal opção decorreu dos rápidos avanços que a maioria dos municípios logrou obter nesse campo, fazendo com que alguns dos indicadores até então adotados (como a taxa de alfabetização juvenil) deixassem de ser capazes de distinguir os municípios adequadamente. Assim, novos indicadores passaram a ser introduzidos – como, por exemplo, a cobertura do atendimento pré-escolar –, o que denota, em última instância, o dinamismo paulista também no campo social.

   Esta fato revela uma outra virtude do IPRS: sua capacidade de se adequar a uma realidade em rápida mudança que, freqüentemente, passa despercebida ao conjunto da sociedade. É verdade que essa característica do indicador implica dificuldades na comparação com as edições anteriores do IPRS. Por essa razão, as alterações na composição dos indicadores foram igualmente consideradas para 2000 (enfocado na edição anterior), recalculando-se os resultados, de modo a permitir a comparação intertemporal e assim identificar os avanços e desafios enfrentados por todos os municípios paulistas nos últimos anos.

   Nesse momento de mudança nas administrações públicas municipais, a disponibilização do IPRS assume especial interesse, pois fornece aos cidadãos e, em particular, aos novos prefeitos, uma radiografia da situação socioeconômica de seus municípios, de sua trajetória recente e de seus principais desafios, além da possibilidade de comparação com os demais municípios de sua região e do Estado. Nesse contexto, a Fundação Seade, ao agradecer à Assembléia Legislativa pela confiança que lhe tem depositado, congratula-se com aquela Casa pela oportunidade da divulgação desse trabalho, que constitui não só uma ferramenta para o aperfeiçoamento das ações públicas, mas também um instrumento decisivo para o pleno exercício da cidadania em nosso Estado.

 

Felícia Reicher Madeira
Diretora Executiva da Fundação Seade